May 4, 2022

Diversificação institucional e garantia de qualidade no ensino superior

Diversificação institucional e garantia de qualidade no ensino superior

Desde a publicação da Constituição Federal de 1988, o sistema educacional brasileiro diversificou a oferta de cursos superiores.

Que, por meio de instituições de ensino, eram mantidas por entidades patrocinadoras de diversas naturezas jurídicas.

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De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a educação é gratuita para o setor privado.

Do mesmo modo, estava sujeita à autorização e avaliação do Governo e ao respeito das normas gerais da educação (art. 209).

Ou seja, como condição para oferta de cursos pelas instituições privadas, a Constituição estabeleceu a avaliação de qualidade de cursos.

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